Redes Sociais

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REDES SOCIAIS

Nossa intenção nessa documentação é orientar como acontecem os monitoramentos nas redes sociais e o que fazer em cenários de violência online e vigilância sobre ativistas.

Como acontece os monitoramentos?

Nos últimos anos estamos acompanhando monitoramentos em redes sociais feitos através de uma prática chamada OSINT - (Open Source Information), que são análises feitas à partir dos perfis públicos e timelines das redes mais conhecidas, como Facebook, Twitter e Instagram. Como são dados teoricamente públicos, não existem leis que regulamentem essa prática. No Brasil isso é feito basicamente de suas formas:

Ronda Virtuais

São monitoramentos feitos pela policia civil e militar, polícia federal e ABIN. Do relatório do InternetLab http://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2016/01/ILAB_Vigilancia_Entrega_v2-1.pdf: O inquérito policial que levou a prisão ou perseguição de mais de 20 manifestantes no Rio de Janeiro, por exemplo, revela que grande parte da investigação foi feita através do monitoramento das redes sociais e que os argumentos oferecidos para apresentar uma pessoa como suspeita eram baseados, muitas vezes, em comentários, fotos, tags e redes de amizade do Facebook . As denúncias e as intimações feitas no âmbito do inquérito eram respaldadas por informações coletadas nas chamadas “Rondas Virtuais”, em que a polícia fazia uma varredura e analisava não só os perfis pessoais das pessoas consideradas suspeitas, mas também de parentes, amigos e amigas, ou meros contatos do Facebook que se ligavam a elas a partir de comentários, curtidas, ou marcações feitas em posts e fotos relacionadas aos temas das manifestações.

Software Mosaico

Se trata de um poderosa instrumento digital que analisa cerca de 700 possiveis cenários e cruza dados públicos através de timelines e palavras chaves. Recentemente foi apresentado no LAAD uma ferramenta similar chamada WEBALERT da Suntech (foto). Acreditamos que as funcionalidade do Mosaico são parecidas com essa ferrmanta apresentada, ou seja monitora e gera alertas em tempo real através de palavras chaves, emojis, metadados de geolocalização, entre outros dados. Além disso registra esses dados para pesquisas posteriores e gera infográficos cuzando dados em mapas visuais.

Alguns links relacionados à isso:

Mosaico, o 'Prism' brasileiro http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI339490-17770,00-MOSAICO+O+PRISM+BRASILEIRO.html

jun/2013 Abin monta rede para monitorar internet http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,abin-monta-rede-para-monitorar-internet,1044500 Governo brasileiro vai monitorar o WhatsApp e redes sociais http://www.tudocelular.com/celulares/noticias/n28919/brasil-whatsapp-redes-sociais-protestos.html "CIA brasileira" monta operação Big Brother para monitorar redes sociais http://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/noticias/-cia-brasileira-monta-operacao-big-brother-para-monitorar-redes-sociais-20130620.html Governo vai monitorar até WhatsApp para prever manifestações http://olhardigital.uol.com.br/noticia/governo-vai-monitorar-ate-whatsapp-para-prever-manifestacoes/35386

Como acontece o pedido legal de dados?

Através da rede social os "atores da investigação" se interessam em saber quem é o ativista que está organizando os eventos das manifestações. Se não consegue identificar através do nome e conexões, aé necessário fazer um pedido a um Juiz para acessar o Facebook e saber o IP e dados cadastrais (nome e email) que a conta usa para se conectar. As vezes isso pode ser suficiente para a investigação, ou ainda pode-se prosseguir e pedir e um outro requerimento ao Juiz para acessar os dados cadastrais (nome , telefone, endereço) do IP fornecido junto aos provedores de internet em que a pessoa se conecta. A partir daí identifica a pessoa ou abre maiores investigações, caso a pessoa use algum tipo de anonimato de conexão. Quando um site ou aplicativo tem um servidor no exterior mas escritório é no Brasil, um juiz pode se apoiar no Marco Civil e estabelecer a entrega de dados. Normalmente logs são entregues pelas empresas sem muita resistência, mas entregas de conteúdos das mensagens passam pelo acordo MLAT, em que um juiz do país do servidor gringo pode exigir uma reciprocidade de crime no país em questão e a prova que existe a necessidade de acessar as mensagens para investigar o ocorrido. Esse é o caso do Google, Microsoft (hotmail, outlook), Facebook, Whatsapp, Telegram entre outros.